Diante as últimas notícias veiculadas pela imprensa local, a MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E SPE RESIDENCIAL JOANES PARQUE LTDA vem a público esclarecer que a área a ser implantado o Loteamento Joanes Parque, cujas obras estão em andamento, não faz parte de território quilombola, conforme decisão da 14ª. Vara Federal Cível no processo n. 1069173-54.2022.4.01.3300, onde demarca a extensão do Quilombo Quingoma, a qual não alcança nossa área, conforme planta de localização abaixo, extraída do referido processo.
É importante ressaltar que todas as etapas deste empreendimento têm sido conduzidas em estrito cumprimento com a legislação vigente e em total acordo com as exigências dos órgãos competentes.
A SPE Joanes Parque tem dedicado esforços para cumprir todas as normativas pertinentes, tendo obtido todas as licenças necessárias para o desenvolvimento do loteamento. Estas incluem: Decreto de desmembramento n° 5.160 de 08 de março de 2023 da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas -BA; Alvará de Licença n° 12199/2023 da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas -BA, culminando com o registro de Diante as últimas notícias veiculadas pela imprensa local, a MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E SPE RESIDENCIAL JOANES PARQUE LTDA vem a público esclarecer que a área a ser implantado o Loteamento Joanes Parque, cujas obras estão em andamento, não faz parte de território quilombola, conforme decisão da 14ª. Vara Federal Cível no processo n. 1069173-54.2022.4.01.3300, onde demarca a extensão do Quilombo Quingoma, a qual não alcança nossa área, conforme planta de
localização abaixo, extraída do referido processo. , parcelamento urbano n° 54.523 do 1° Registro de Imóveis de Lauro de Freitas-BA; ASVMT – Autorização Para Supressão de Vegetação e Movimentação de Terra – SEMARH n° 01/2024 referente ao processo n° 22484/2023, dentre outras, concedidas pelas autoridades competentes, como Prefeitura de Lauro de Freitas, Governo do Estado da Bahia, COELBA, EMBASA, INCRA e Cartório de Registro de Imóveis, as quais encontram-se totalmente disponíveis e acessíveis.
Desta forma, ratificando o que zelamos ao longo dos nossos 45 anos de existência, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e responsabilidade em todas as nossas atividades, bem como, o respeito às comunidades e às leis que regem o desenvolvimento urbano.
Por fim, reiteramos a nossa disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários, em especial aos nossos estimados clientes.